SP - Monte Alto Implementa Programa Evasao Zero
[caption id="" align="alignleft" width="90" caption="Coordenador - Murillo Rodrigues"][/caption] Visando combater a evasão escolar nas escolas de Monte Alto, o Conselho Tutelar criou o . Através da força tarefa de todos, ou seja, pais, alunos, professores, diretores, coordenadores, Conselho Tutelar, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Educação, Promotoria Pública, Polícia Militar, Vara da Infância e Juventude e colaboração da comunidade em geral, o Programa Evasão Zero tem por objetivo conscientizar a importância da freqüência escolar fazendo cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente. O esforço de todos deve ser no sentido de que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola, é de suma ...
Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes - Carnaval 2009
Campanha do Carnaval: breve histórico A primeira campanha foi realizada em 2006. Diante da prioridade estabelecida pelo Presidente da República no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, lançou no carnaval, a campanha “Unidos contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Entre para Este Bloco”. A campanha foi lançada em Recife (PE), tendo grande espaço na mídia nacional e reconhecimento medido por pesquisa realizada e pelo aumento do número de denúncias encaminhadas ao Disque Denúncia Nacional, à época o 0800 99 0500 (número divulgado nas peças ...
Bell, Durval e Margareth em campanha contra a violência sexual
O Ministério Público baiano lançará na próxima quarta-feira, dia 04 de fevereiro, a campanha "Violência Sexual: Quem não denuncia também violenta". O projeto conta com o apoio de Bell Marques, do Chiclete com Banana; Durval Lelys, do Asa de Águia e Margareth Menezes, que não cobraram cachê pelo trabalho. E fique ligado!!! Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados através do Disque 100. Fonte: Carna Site Fonte: Brasil Contra a Pedofilia
ChildHoodBrasil, dois anos na Mão Certa
O Programa Na Mão Certa foi lançado em 28/11/2006. É uma iniciativa da Childhood Brasil, braço brasileiro da World Childhood Foundation da S.M. Rainha Silvia da Suécia, para reunir esforços e mobilizar governos, empresas e organizações da sociedade civil no enfrentamento mais efetivo da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras, um grave problema de violação de direitos, ainda não tratado com a atenção e a ênfase que merece. O programa se orienta por três grandes objetivos: O primeiro objetivo é fazer a necessária articulação entre os três setores da sociedade ...
Artigos
O Conselho Tutelar e o caráter coercitivo de suas deliberações.
Murillo José Digiácomo Instituição democrática, criada pela Lei n° 8.069/90...
Conselho Tutelar e o adolescente em conflito com a lei
Matéria interessante, que vem sendo objeto de certa controvérsia - a meu ver de...
AS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - PARTE III
Mesmo que há longos 16 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha instituído...
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AS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - PARTE II
Recomeço se onde paramos: Artigo 136, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente: III...
AS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR – PARTE I
O Estatuto da Criança e do Adolescente encaminha-se para seus 19 anos de existência,...
MAUS TIPOS DE CONSELHEIROS TUTELARES
1 - CONSELHEIRO “PAU MANDADO”: Recebe ordens do Promotor, do Juiz, do...
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Curso a Distância Sobre “Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos”
Caro(a) conselheiro(a), gostaríamos de comunicar que o edital para a inscrição no curso a distância “Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos”, promovido pela Fiocruz em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), estará aberto de 13/2 a 14/3/09. O curso é uma oportunidade única para... [Continue Lendo...]
Maioridade penal deve voltar ao centro dos debates no Senado em 2009
O tema da redução da maioridade penal deve voltar ao centro dos debates do Senado no ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) à Proposta de Emenda à Constituição 20/99, que englobou os textos de outras cinco PECs que tramitavam no Senado e tratavam do mesmo assunto... [Continue Lendo...]
Giovanni Alves Ministrará Curso de Capacitação em Guaxupé - MG
Data: 17/02/2009 – Terça-feira: Horas: 8h às 12h – Capacitação CMDCA (com participação do CT) 13h30m às 17h30m – Capacitação CT (com participação do CMDCA). A capacitação objetivará, através de sensibilização áudio-visual (Datashow/Computador), apresentação oral, interlocução entre participantes e utilização de material... [Continue Lendo...]
RS - Adolescentes no caminho das pedras
Ricardo Düren Santa Cruz do Sul - Cada vez mais santa-cruzenses têm suas vidas marcadas pelo uso do crack antes mesmo de se tornarem legalmente adultos. Meninos e meninas, que deveriam estar em um processo saudável de formação da personalidade, se transformaram em presas fáceis para os traficantes e levam uma vida cujo futuro é incerto. Para... [Continue Lendo...]
Conselho Tutelar reivindica clínica de recuperação para dependentes químicos
Um dos problemas que mais afligem as famílias beltronenses, de acordo com as conselheiras do Conselho Tutelar de Francisco Beltrão, são as drogas. Por isso, uma das maiores reivindicações da entidade perante os órgãos públicos é a construção de uma clínica de recuperação para dependentes químicos. Conversas preliminares com a Prefeitura... [Continue Lendo...]
Projeto permite reeleição ilimitada de conselheiros tutelares
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4448/08, do deputado Nelson Proença (PPS-RS), que permite a reeleição ilimitada dos conselheiros tutelares municipais, desde que sejam reeleitos pela comunidade. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei 8069/90). Atualmente, os cinco integrantes dos conselhos tutelares são eleitos para... [Continue Lendo...]
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