Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes – Carnaval 2009
Campanha do Carnaval: breve histórico A primeira campanha foi realizada em 2006. Diante da prioridade estabelecida pelo Presidente da República no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, lançou no carnaval, a campanha “Unidos contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Entre para Este Bloco”. A campanha foi lançada em Recife (PE), tendo grande espaço na mídia nacional e reconhecimento medido por pesquisa realizada e pelo aumento do número de denúncias encaminhadas ao Disque Denúncia Nacional, à época o 0800 99 0500 (número divulgado nas peças ...
Bell, Durval e Margareth em campanha contra a violência sexual
O Ministério Público baiano lançará na próxima quarta-feira, dia 04 de fevereiro, a campanha "Violência Sexual: Quem não denuncia também violenta". O projeto conta com o apoio de Bell Marques, do Chiclete com Banana; Durval Lelys, do Asa de Águia e Margareth Menezes, que não cobraram cachê pelo trabalho. E fique ligado!!! Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados através do Disque 100. Fonte: Carna Site Fonte: Brasil Contra a Pedofilia
ChildHoodBrasil, dois anos na Mão Certa
O Programa Na Mão Certa foi lançado em 28/11/2006. É uma iniciativa da Childhood Brasil, braço brasileiro da World Childhood Foundation da S.M. Rainha Silvia da Suécia, para reunir esforços e mobilizar governos, empresas e organizações da sociedade civil no enfrentamento mais efetivo da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras, um grave problema de violação de direitos, ainda não tratado com a atenção e a ênfase que merece. O programa se orienta por três grandes objetivos: O primeiro objetivo é fazer a necessária articulação entre os três setores da sociedade ...
Brasil sedia Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Congressistas de 140 países, representados por cerca de 3.500 pessoas, se reuniram no Rio de Janeiro para o mais importante encontro realizado para debater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sediado pela primeira vez no Brasil, o Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi o maior já realizado. Congressistas de 140 países, representados por cerca de 3.500 pessoas, se reuniram no Rio de Janeiro para o mais importante encontro realizado para debater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sediado pela primeira vez no Brasil, o Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças ...
Artigos
AS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR – PARTE IV
Giovanni Alves Borges e Silva Especialista VDCA/USP Hoje tratarei especialmente do...
AS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR – PARTE III
Giovanni Alves Borges e Silva Especialista VDCA/USP Dando seqüência à nossa série...
O poder positivo
Professora da UFMG diferencia a violência externa da indisciplina decorrente da...
Bons tipos de conselheiros tutelares
Giovanni Alves Borges e Silva Especialista VDCA Preâmbulo: Após escrever o texto...
O Conselho Tutelar e o caráter coercitivo de suas deliberações.
Murillo José Digiácomo Instituição democrática, criada pela Lei n° 8.069/90...
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Conselho Tutelar e o adolescente em conflito com a lei
Matéria interessante, que vem sendo objeto de certa controvérsia – a meu...
O conselho tutelar – órgão de proteção
Mesmo que há longos 19 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha instituído...
AS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR – PARTE II
Recomeço se onde paramos: Artigo 136, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente: III...
AS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR – PARTE I
O Estatuto da Criança e do Adolescente encaminha-se para seus 19 anos de existência,...
MAUS TIPOS DE CONSELHEIROS TUTELARES
1 – CONSELHEIRO “PAU MANDADO”: Recebe ordens do Promotor, do Juiz,...
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Lei Federal, Cria n.º telefônico para os Conselhos.
Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a reserva de número telefônico de 3 (três) algarismos, de abrangência nacional, para uso exclusivo dos Conselhos... [Continue Lendo...]
Lei Federal 12.013/2009, altera a LDB.
Altera o art. 12 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 12 da Lei no 9.394, de... [Continue Lendo...]
Curso a Distância Sobre “Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos”
Caro(a) conselheiro(a), gostaríamos de comunicar que o edital para a inscrição no curso a distância “Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos”, promovido pela Fiocruz em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), estará aberto de 13/2 a 14/3/09. O curso é uma oportunidade única para... [Continue Lendo...]
Maioridade penal deve voltar ao centro dos debates no Senado em 2009
O tema da redução da maioridade penal deve voltar ao centro dos debates do Senado no ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) à Proposta de Emenda à Constituição 20/99, que englobou os textos de outras cinco PECs que tramitavam no Senado e tratavam do mesmo assunto... [Continue Lendo...]
RS – Adolescentes no caminho das pedras
Ricardo Düren Santa Cruz do Sul – Cada vez mais santa-cruzenses têm suas vidas marcadas pelo uso do crack antes mesmo de se tornarem legalmente adultos. Meninos e meninas, que deveriam estar em um processo saudável de formação da personalidade, se transformaram em presas fáceis para os traficantes e levam uma vida cujo futuro é incerto.... [Continue Lendo...]
Conselho Tutelar reivindica clínica de recuperação para dependentes químicos
Um dos problemas que mais afligem as famílias beltronenses, de acordo com as conselheiras do Conselho Tutelar de Francisco Beltrão, são as drogas. Por isso, uma das maiores reivindicações da entidade perante os órgãos públicos é a construção de uma clínica de recuperação para dependentes químicos. Conversas preliminares com a Prefeitura... [Continue Lendo...]
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