RS – VI Jornada Estadual Contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O lançamento da VI Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aconteceu no dia 13 de agosto no Restaurante Executivo do Grupo RBS, em Porto Alegre. Trata-se de iniciativa coordenada pela Assembléia Legislativa/RS, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e Ministério Púbico/RS, ao lado de 21 organizações, entre secretarias estaduais e [...]

Criado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

LEI Nº 11.622, DE 19 DEZEMBRO DE 2007.
Institui o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser celebrado anualmente na data de 18 de novembro.
Art. 2o Esta Lei entra [...]

Rio Grande do Sul Programa RS-Tutelar

O Programa RS-Tutelar, rata-se de iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social (SJDS) pelo Depto Cidadania e Direitos Humanos (DCDH) e articulado conjuntamente com Instituições apoiadoras, como: CEDICA, FAMURS, ACONTURS, FESMPRS, ULBRA, UCS e FPERS.
O programa prevê inicialmente sua duração até o ano [...]

Campanha Compromisso Pela Criança e Adolescente

Prezados:
Estamos disponibilizando, em nossa página da internet, material relativo à campanha “Compromisso pela Criança e pelo Adolescente”, destinada a sensibilizar e colher compromissos dos candidatos às próximas eleições municipais para com a população infanto-juvenil local. O material consiste em modelos de cartazes contendo o logotipo da campanha e dos 18 anos do Estatuto da Criança [...]