Conselho Tutelar reivindica clínica de recuperação para dependentes químicos

Um dos problemas que mais afligem as famílias beltronenses, de acordo com as conselheiras do Conselho Tutelar de Francisco Beltrão, são as drogas. Por isso, uma das maiores reivindicações da entidade perante os órgãos públicos é a construção de uma clínica de recuperação para dependentes químicos. Conversas preliminares com a Prefeitura Municipal e AMSOP (Associação [...]

Bell, Durval e Margareth em campanha contra a violência sexual

O Ministério Público baiano lançará na próxima quarta-feira, dia 04 de fevereiro, a campanha “Violência Sexual: Quem não denuncia também violenta”.
O projeto conta com o apoio de Bell Marques, do Chiclete com Banana; Durval Lelys, do Asa de Águia e Margareth Menezes, que não cobraram cachê pelo trabalho.
E fique ligado!!! Os casos de violência sexual [...]

Alteração dos Art. 240 e 241 do ECA

Segue anexo o texto da Lei nº 11.829, de 25 de novembro, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, com fins de aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil e a crimilização pela aquisição e a posse [...]

ChildHoodBrasil, dois anos na Mão Certa

O Programa Na Mão Certa foi lançado em 28/11/2006.  É uma iniciativa da Childhood Brasil, braço brasileiro da World Childhood Foundation da S.M. Rainha Silvia da Suécia, para reunir esforços e mobilizar governos, empresas e organizações da sociedade civil no enfrentamento mais efetivo da exploração sexual de crianças e [...]

Conanda está atualizando a Resolução 75 sobre Conselhos Tutelares

Desde setembro de 2008 o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão que define as diretrizes para a política de proteção, promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis, a minuta da resolução que define novos parâmetros de criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares.
A resolução nº 75 do Conanda, de 22 de outubro [...]

Brasil sedia Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Congressistas de 140 países, representados por cerca de 3.500 pessoas, se reuniram no Rio de Janeiro para o mais importante encontro realizado para debater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sediado pela primeira vez no Brasil, o Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi o maior já realizado.
Congressistas de [...]

PE – Adolescente aliciada por rede de prostituição está no Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar do Recife está abrigando temporariamente uma adolescente de 16 anos que pode ter sido aliciada por uma rede de exploração sexual de menores. Após denúncia da própria mãe, a garota foi encontrada pela Polícia Militar (PM) na noite desta segunda-feira (26) em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
A jovem, que é [...]

PR – Conselho Tutelar atendeu 460 casos de evasão escolar

Antonio Marcio
O Conselho Tutelar de Campo Mourão atendeu no ano passado 460 casos relacionados a evasão escolar nas escolas e colégios municipais e estaduais. A conselheira, Titina de Oliveira Espindola, acredita que 95% dos casos tenham sido resolvidos e que 5% foram encaminhados para o Ministério Público.
O Conselho Tutelar deve ser informado quando o aluno [...]

A violência contra as crianças do Brasil

No Brasil, a cada oito minutos, uma criança é vítima de abuso sexual, sendo que em 90% dos casos, o molestador é alguém com quem a vítima convive, como pai biológico, padrasto, tios, avôs e irmãos, de modo a dificultar, de sobremaneira, a identificação e a repressão dos infratores, assim como o atendimento e a [...]

Palmada já era. Câmara aprova proibição de castigo físico em crianças e adolescentes

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2654/03, que proíbe qualquer forma de castigo físico em crianças e adolescentes. O projeto será agora encaminhado ao Senado, sem necessidade de ser votado pelo Plenário da Câmara.
De acordo com o texto, apresentado pela deputada Maria do [...]

Próxima Página »