Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes – Carnaval 2009

Campanha do Carnaval: breve histórico
A primeira campanha foi realizada em 2006. Diante da prioridade estabelecida pelo Presidente da República no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, lançou no carnaval, a campanha “Unidos contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – [...]

Bell, Durval e Margareth em campanha contra a violência sexual

O Ministério Público baiano lançará na próxima quarta-feira, dia 04 de fevereiro, a campanha “Violência Sexual: Quem não denuncia também violenta”.
O projeto conta com o apoio de Bell Marques, do Chiclete com Banana; Durval Lelys, do Asa de Águia e Margareth Menezes, que não cobraram cachê pelo trabalho.
E fique ligado!!! Os casos de violência sexual [...]

ChildHoodBrasil, dois anos na Mão Certa

O Programa Na Mão Certa foi lançado em 28/11/2006.  É uma iniciativa da Childhood Brasil, braço brasileiro da World Childhood Foundation da S.M. Rainha Silvia da Suécia, para reunir esforços e mobilizar governos, empresas e organizações da sociedade civil no enfrentamento mais efetivo da exploração sexual de crianças e [...]

Brasil sedia Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Congressistas de 140 países, representados por cerca de 3.500 pessoas, se reuniram no Rio de Janeiro para o mais importante encontro realizado para debater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sediado pela primeira vez no Brasil, o Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi o maior já realizado.
Congressistas de [...]

Lei 11.770 Amplia Licença Maternidade para 6 meses

A nova lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses foi publicada no dia 10 de outubro de 2008 no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, sancionado no dia 9 de setembro de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as empresas podem, facultativamente, estender o direito à licença [...]

Campanha “Dá Licença eu Sou Pai”

Desde agosto de 2008, a Rede de Homens pela Equidade de Gênero está lançando em cinco capitais brasileiras a campanha “Dá licença, eu sou pai!”. A iniciativa tem como objetivo estimular os homens a exercerem o direito de cuidar, solicitando a Licença Paternidade em caso de nascimento ou adoção de um filho, assim como, promover [...]

RS – VI Jornada Estadual Contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O lançamento da VI Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aconteceu no dia 13 de agosto no Restaurante Executivo do Grupo RBS, em Porto Alegre. Trata-se de iniciativa coordenada pela Assembléia Legislativa/RS, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e Ministério Púbico/RS, ao lado de 21 organizações, entre secretarias estaduais e [...]

Criado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

LEI Nº 11.622, DE 19 DEZEMBRO DE 2007.
Institui o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser celebrado anualmente na data de 18 de novembro.
Art. 2o Esta Lei entra [...]

Rio Grande do Sul Programa RS-Tutelar

O Programa RS-Tutelar, rata-se de iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social (SJDS) pelo Depto Cidadania e Direitos Humanos (DCDH) e articulado conjuntamente com Instituições apoiadoras, como: CEDICA, FAMURS, ACONTURS, FESMPRS, ULBRA, UCS e FPERS.
O programa prevê inicialmente sua duração até o ano [...]

Campanha Compromisso Pela Criança e Adolescente

Prezados:
Estamos disponibilizando, em nossa página da internet, material relativo à campanha “Compromisso pela Criança e pelo Adolescente”, destinada a sensibilizar e colher compromissos dos candidatos às próximas eleições municipais para com a população infanto-juvenil local. O material consiste em modelos de cartazes contendo o logotipo da campanha e dos 18 anos do Estatuto da Criança [...]